CURSO PROCESSOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS

- Dr. Paulo Guerra - Juiz Desembargador

Módulo I – Introdução aos Processos de Promoção e Proteção

• Sistema de proteção de crianças e jovens em perigo

• Princípios orientadores

• A 1ª linha e as CPCJ

- Dr.ª Carla Xavier Coelho - Juíza de Direito e Marta Queiroz - Juíza de Direito

Módulo II – O processo no Tribunal

• O tratamento judicial do processo de promoção e proteção. Tramitação.

• As medidas de promoção e proteção. Revisão. Cessação.

- Dr. Rui Alves Pereira - Advogado

Módulo III – Os direitos das crianças e pais nos PPP. Papel da advocacia

• O direito de representação: O/A Advogado/a da Criança nos processos de promoção e proteção

- Dr.ª Maria Perquilhas - Juíza Desembargadora

Módulo IV – A Articulação do PPP com outros processos: o tutelar cível , o tutelar educativo e o criminal