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CURSO DIREITO DA NACIONALIDADE
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CURSO DIREITO DA NACIONALIDADE

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50,00 €
DIREITO DA NACIONALIDADE Curso Breve on-line Para inscrição no curso necessita de uma conta ZOOM, caso ainda não tenha inscreve-se aqui. Se já tiver uma conta ZOOM pode prosseguir com a compra, indicando o email da sua conta ZOOM.
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Módulo II – O processo no Tribunal
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Módulo II – O processo no Tribunal

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20,00 €
Dr.ª Carla Xavier Coelho - Juíza de Direito e Dr.ª Marta Queiroz - Juíza de Direito Módulo II – O processo no Tribunal • O tratamento judicial do processo de promoção e proteção. Tramitação. • As medidas de promoção e proteção. Revisão. Cessação.
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Módulo I – Introdução à Convenção Europeia dos Direitos Humanos
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Módulo I – Introdução à Convenção Europeia dos Direitos Humanos

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20,00 €
Dr.ª Lídia Jacob Módulo I – Introdução à Convenção Europeia dos Direitos Humanos Os direitos e as liberdades protegidos pela Convenção e pelos Protocolos Adicionais Interpretação da Convenção Conceitos fundamentais no âmbito da Convenção (subsidiariedade, margem de apreciação, quarta instância)
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Módulo II – O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Módulo II – O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

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20,00 €
Dr. Manuel Magriço Módulo II – O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Composição, organização e funcionamento do TEDH - O processo diante do TEDH O percurso da queixa e as várias fases do processo O contraditório com o Governo A intervenção de terceiros (o Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, ONG’s, etc.) O pedido de reparação...
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