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Introdução às Teorias Feministas do Direito
Este livro pretende, com o apoio das correntes e das autoras feministas descritas, refletir sobre a capacidade emancipadora do Direito, designadamente sobre o modo como atua na direcão do movimento de libertação da mulher. Para o efeito, aborda as circunstâncias em que o Direito que aprendemos e aplicamos mimetiza, reproduz e reforça dinâmicas sociais patriarcais. Por fim, consideram-se os caminhos possíveis para a quebrar o padrão universal branco, masculino e burguês, que hoje conforma o Direito e a partir do qual os outros significados e identidades – designadamente a feminina – são representados.
Rita Mota Sousa – licenciou-se em Direito na Universidade Católica do Porto em 1998. É magistrada do Ministério Público desde 2006, tendo exercido funções nas áreas criminal, cível e laboral. Atualmente trabalha na área criminal. Em 2014 qualificou-se como mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde frequentou o mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional. Nos últimos anos tem-se interessado pelo estudo do Direito desde uma perspetiva crítica, analisando o modo como o Direito pode contribuir para a manutenção e reprodução das relações de poder – e deste modo, das injustiças sociais - -, estudo que vem desenvolvendo com particular ligação à questão da igualdade de género e do feminismo.
ITFD
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