Cursos

Módulo II – O processo no Tribunal
Cursos

Módulo II – O processo no Tribunal

mod2PDPEPDC
20,00 €
Dr.ª Carla Xavier Coelho - Juíza de Direito e Dr.ª Marta Queiroz - Juíza de Direito Módulo II – O processo no Tribunal • O tratamento judicial do processo de promoção e proteção. Tramitação. • As medidas de promoção e proteção. Revisão. Cessação.
View
Módulo I – Introdução à Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Cursos

Módulo I – Introdução à Convenção Europeia dos Direitos Humanos

mod1
20,00 €
Dr.ª Lídia Jacob Módulo I – Introdução à Convenção Europeia dos Direitos Humanos Os direitos e as liberdades protegidos pela Convenção e pelos Protocolos Adicionais Interpretação da Convenção Conceitos fundamentais no âmbito da Convenção (subsidiariedade, margem de apreciação, quarta instância)
View
Módulo II – O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Cursos

Módulo II – O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

mod2
20,00 €
Dr. Manuel Magriço Módulo II – O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Composição, organização e funcionamento do TEDH - O processo diante do TEDH O percurso da queixa e as várias fases do processo O contraditório com o Governo A intervenção de terceiros (o Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, ONG’s, etc.) O pedido de reparação...
View
Product added to wishlist
Product added to compare.